O permitido e o proibido na Lista de Materiais escolares

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Caros leitores e comunidade em geral, com a aproximação do retorno as aulas, uma das maiores preocupações dos pais e responsáveis é adquirir os itens exigidos na lista de material escolar, além de estarem cientes do direito do consumidor.

Segundo o PROCON SP, a escola só poderá requerer os materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno, como folha de sulfite (no máximo 01 resma), papel dobradura, tinta guache, lápis, caneta, borracha, entre outros, em quantidade coerente com as atividades praticadas pela mesma, sem restrição de marca.

É importante salientar que não pode ser incluso na lista, materiais de uso comum como produtos de higiene, limpeza, atividade de laboratório, canetas para lousa, medicamentos, entre outros, bem como os utilizados na área administrativa, pois a prática, além de abusiva, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibida, como dispõe o parágrafo 7º do artigo 1º da Lei 9.870/99.

Afim de esclarecer dúvidas, o SI em Notícia pesquisou os itens permitidos e os proibidos na lista de materiais e, em caso de permanência das dúvidas, a orientação mais plausível é questionar a escola ou procurar o Procon. Confira abaixo:

Lista de materiais escolares permitidos por ano – até 2 rolos de fitas adesivas coloridas, até 2 folhas de isopor, até´1 pacote de algodão, até 4 folhas de cartolina branca ou colorida, até 1 pacote de canudinho colorido, até 1 pacote de palito de picolé, até 2 pinceis para pintura, até 4 tubos de tintas, até 2 pacotes de massa de modelar, até 2 livros paradidáticos, dentre outros materiais de uso individual;

Lista de materiais escolares proibidos que são de uso coletivo – papel higiênico, detergente, sabonete, material de limpeza em geral, pasta de dentes, shampoo, pincel atômico, giz branco ou colorido, grampeador e grampos, fitas adesivas, álcool liquido ou gel, medicamentos, cartuchos para impressoras, produtos de construção civil, flanelas, marcador para retroprojetor, copos, pratos e talheres descartáveis, bolas de supro, esponja para pratos, palito de dentes, elastex, lenços descartáveis, cordão e linha, fitas decorativas, fitilhos, TNT, tonner, pregadores de roupas, plástico para classificados, pastas classificadoras, resma de papel oficio, papel de enrolar balas, papel convite, CDs ou DVDs, balde de praia, brinquedos para praia, brinquedos e jogos em geral, palitos de churrasco, palitos de dente, argila, envelopes, sacos plásticos, carimbo, colas em geral, lã, livro de plástico para banho, miniaturas em geral, fita dupla face, pendrive, dentre outros.

Por Marketing e Eventos

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